TRF2 - 5003654-16.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003654-16.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ANDERSON PORTO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA LETHÍCIA FREITAS DE ALMEIDA (OAB MG240571)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, uma vez reconhecida a existência de coisa julgada material sobre a matéria deduzida neste processo.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei n.º 10.259/01.
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 18:56
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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10/09/2025 18:45
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 16:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003654-16.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Resende na data de 02/09/2025. -
02/09/2025 16:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/09/2025 04:08
Juntado(a)
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02/09/2025 04:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJRES01S)
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02/09/2025 04:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/09/2025 04:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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