TRF2 - 5005916-30.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAINA MENEZES SANTOS DA SILVA

CPF *31.***.*32-31

ALICE MENEZES DA SILVA

CPF *91.***.*71-26

Advogados

SEBASTIAO LUCIO FILHO

OAB: 114785/RJ

CPF *77.***.*90-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/09/2025 15:29

    Juntada de Petição

  • 18/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 17/09/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 17/09/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005916-30.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAINA MENEZES SANTOS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)REQUERENTE: ALICE MENEZES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/09/2025 - Juntado(a)

  • 16/09/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 16/09/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 15:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-60

  • 12/09/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/09/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 10/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005916-30.2025.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: THAINA MENEZES SANTOS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)REQUERENTE: ALICE MENEZES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 30, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

    Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

    Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

    Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado .

  • 09/09/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 09/09/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2025 16:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/09/2025 16:08

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

  • 09/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2025 14:54

    Homologada a Transação

  • 09/09/2025 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/09/2025 23:06

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 02:26

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 22/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005916-30.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: THAINA MENEZES SANTOS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)AUTOR: ALICE MENEZES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUCIO FILHO (OAB RJ114785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 07/07/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 23:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

  • 21/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 28/07/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 28/07/2025 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2025 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2025 10:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2025 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2025 16:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/06/2025 20:11

    Despacho

  • 27/06/2025 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 25/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 23/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 12:27

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 02:40

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/06/2025 20:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2025 16:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/06/2025 16:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2025 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008940-90.2025.4.02.5110

Isabeli de Oliveira Calixto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000937-76.2025.4.02.5101

Gloria Medeiros da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011742-07.2020.4.02.5120

Municipio de Nova Iguacu

Ag. 0185

Advogado: Renata Lima Ferreira Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040540-59.2025.4.02.5101

J J Alimentos &Amp; Conveniencias LTDA

Ordenador de Despesas do Grupamento de A...

Advogado: Cassius Guerra Varejao de Alcantara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011710-02.2020.4.02.5120

Municipio de Nova Iguacu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo