TRF2 - 5002538-02.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/03/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/03/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002538-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROSILEIA VIDAL PATRICIO ADVOGADO(A): FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/12/2022 18:03
Juntado(a)
-
12/12/2022 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 14:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
25/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/11/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/11/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2022 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/11/2022 15:01:34)
-
03/11/2022 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/11/2022 15:01:34)
-
03/11/2022 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/11/2022 15:01:36)
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5002538-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ROSILEIA VIDAL PATRICIO ADVOGADO: FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA (OAB RJ187397) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 16:24
Juntado(a)
-
29/06/2022 19:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 12:07
Não Concedida a tutela provisória
-
04/03/2022 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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