18/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002303-51.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MARINALDO JOSE VIEIRA ZANONADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 02/09/2025 - RECURSO INOMINADO
02/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002303-51.2024.4.02.5113/RJAUTOR: MARINALDO JOSE VIEIRA ZANONADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR o direito ao enquadramento como tempo especial do período de trabalho de 14/02/2006 a 30/06/2007 e para CONDENAR a autarquia ré a promover a revisão do benefício de aposentadoria concedido ao autor, desde a DER do pedido de concessão (21/10/2019 - evento 17, anexo 1 ).
28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:16

Despacho
05/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:28

Despacho
25/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:03

Determinada a intimação
04/12/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJTRI01S para RJTRI01S)
12/11/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/11/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 23:42

Despacho
08/11/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007379-98.2025.4.02.5120

Daiana de Almeida Mendes

Uniao

Advogado: Guilherme da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085077-43.2025.4.02.5101

Sope Sociedade de Obras e Projetos de En...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Menndel Assuncao Oliver Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087451-66.2024.4.02.5101

Roberto Soares da Cruz Hastenreiter

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000024-88.2025.4.02.5006

Cristiano Rangel Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5036072-52.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

R Messias Comercio LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo