TRF2 - 5012318-58.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2025 11:26
Determinada a intimação
-
09/09/2025 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2025 10:59
Despacho
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5012318-58.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por K-INFRA RODOVIA DO AÇO S/A contra decisão proferida nos autos da execução fiscal nº 50123185820254020000, que deixou de acolher os bens oferecidos em garantia pela executada.
A execução fiscal foi ajuizada para a cobrança de crédito de natureza não-tributária decorrente de multa por infração de contrato adminstrativo, não sendo, portanto, da competência das Turmas Especializadas em matéria tributária, conforme previsto no art. 13 do Regimento Interno deste TRF da 2ª Região.
Sendo assim, redistribua-se o presente feito entre os integrantes da 3ª Seção Especializada. -
04/09/2025 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB30)
-
04/09/2025 16:46
Alterado o assunto processual
-
04/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/09/2025 16:26
Declarada incompetência
-
01/09/2025 19:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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