TRF2 - 5004709-86.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 18:39
Baixa Definitiva
-
05/07/2023 17:52
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:11
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
10/05/2023 19:05
Determinada a intimação
-
10/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
-
14/04/2023 12:26
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 16:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004709-86.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERNIVAL PEREIRA NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
23/11/2022 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
14/10/2022 15:43
Retirado de pauta
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004709-86.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DERNIVAL PEREIRA NOVAES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 19:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/08/2022 18:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
31/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/08/2022 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2022 13:29
Juntada de Petição
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/08/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/07/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/07/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
08/07/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2022 14:46
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2022 13:14
Conclusos para julgamento
-
28/04/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
10/04/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/03/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 19:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2022 15:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/03/2022 14:28
Juntada de Petição
-
10/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/02/2022 15:17
Juntada de Petição
-
28/01/2022 17:15
Juntada de Petição
-
28/01/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/01/2022 17:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2022 17:20
Determinada a citação
-
26/01/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 18:05
Determinada a intimação
-
12/01/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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