04/05/2023 12:26

Baixa Definitiva
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/05/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021874-60.2023.4.02.9666/TRF (JESSICA COUTINHO FALCAO DE ASSIS)
29/04/2023 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021875-45.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 50218754520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/03/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-47 processada no TRF2 com o no. 50218746020234029666/TRF (JESSICA COUTINHO FALCAO DE ASSIS)
28/03/2023 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-47
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
30/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2023 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
30/01/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
28/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:55

Juntada de Petição
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
14/10/2022 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/09/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5027145-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JESSICA COUTINHO FALCAO DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO: RENAN WILLIAN DE SOUSA ERVALTI (OAB ES021505) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 86
06/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/07/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2022 13:45

Despacho
22/07/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/06/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/06/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 17:14

Despacho
28/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2022 15:30

Juntada de Petição
03/05/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2022 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/01/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/01/2022 09:44

Juntada de Petição
17/12/2021 16:53

Conclusos para julgamento
17/12/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/12/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
01/12/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/11/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2021 15:35

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 15:57

Conclusos para julgamento
28/10/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2021 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/10/2021 12:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 09:51

Juntada de Petição
05/10/2021 15:50

Juntado(a)
05/10/2021 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
17/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
31/08/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JESSICA COUTINHO FALCAO DE ASSIS Data: 08/10/2021 às 10:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino
29/08/2021 13:34

Despacho
27/08/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/08/2021 16:01

Juntada de Petição
06/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2021 12:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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