TRF2 - 5008256-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/11/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/10/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 12:54
Recurso Especial sobrestado
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/05/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/03/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008256-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/12/2022 12:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
05/12/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
01/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/10/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008256-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALBA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
15/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2022 08:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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10/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/08/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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07/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2022 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/06/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 13:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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