TRF2 - 5011203-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2023 14:22
Baixa Definitiva
-
07/07/2023 14:19
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
-
07/07/2023 14:16
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/06/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
26/05/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 22:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011203-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANIBAL FARIA AFONSO ADVOGADO(A): HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIOR (OAB RJ035133) ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MESBLA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 10:47
Juntada de Petição
-
17/10/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/10/2022 14:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5011203-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANIBAL FARIA AFONSO ADVOGADO: HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIOR (OAB RJ035133) ADVOGADO: GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO (OAB RJ149052) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MESBLA VEICULOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/11/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/10/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
07/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2021 14:08
Lavrada Certidão
-
12/08/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 12:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2021 12:32
Concedida em parte a Medida Liminar
-
11/08/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2021 21:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196, 175 do processo originário.Número: 01081015120144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042348-50.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ducouro Industrial e Comercial S/A
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:56
Processo nº 5008969-52.2022.4.02.0000
Uniao
Claudionor Cordeiro Pinheiro
Advogado: Fabio Jorge de Toledo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2022 08:51
Processo nº 5008387-23.2020.4.02.0000
Scorpion Servicos Offshore LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2020 19:52
Processo nº 5005821-04.2020.4.02.0000
Antonio Evaldo Inojosa de Andrade - Espo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2020 19:39
Processo nº 5008393-59.2022.4.02.0000
Transline Transportes Eireli
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:19