TRF2 - 5008393-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

TRANSLINE TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 40.320.079/0001-52

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 17:39

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2023 17:38

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008393-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: TRANSLINE TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 18:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/08/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 19:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/06/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2022 12:03

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 11:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB19)

  • 14/06/2022 11:19

    Alterado o assunto processual

  • 13/06/2022 19:16

    Declarada incompetência

  • 13/06/2022 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/06/2022 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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