TRF2 - 5005821-04.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO GOMES DE MENDONCA

CPF *58.***.*48-53

ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPOLIO

CPF *12.***.*00-97

Advogados

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB: 066685/RJ

CPF *58.***.*48-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 19:50

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 19:42

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 02/02/2023 19:40

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 02/11/2022 16:24

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/10/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:19

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5005821-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RICARDO GOMES DE MENDONCA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY AGRAVADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 12/09/2022 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2022 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/02/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2022 18:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/01/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/01/2022 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/01/2022 08:49

    Juntada de Petição

  • 18/01/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2022 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/01/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/12/2021 18:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/12/2021 15:30

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/12/2021 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 13:31

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2021 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/11/2021 12:27

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 12:39

    Lavrada Certidão

  • 04/11/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 25/10/2021 09:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/10/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/10/2021 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 01/09/2021 14:43

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/09/2021 14:32

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/09/2021 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2021 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/08/2021 18:11

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 20/08/2021 12:28

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2021 13:14

    Lavrada Certidão

  • 11/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00:00</b>

  • 03/08/2021 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2021 12:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 03/08/2021 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2020 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/05/2020 19:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 484, 476 do processo originário.Número: 00088640520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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