STJ - 0083485-64.2016.4.02.5101

29/08/2025 00:00

Intimação

27/05/2020 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2020 13:11

Transitado em Julgado em 27/05/2020

05/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 19:30

Conheço do agravo de DINASIL FERREIRA DE SALES, MARIA DA PENHA ROCHA BENGALY e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2020 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/03/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2020 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/12/2019 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO