17/09/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5121554-36.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: SOLANGE COUTO LUIZADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 23/06/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/06/2025 02:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:43

Determinada a intimação
19/05/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 92
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
02/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:38

Determinada a intimação
02/04/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:28

Determinada a intimação
12/12/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2024 12:48

Juntada de Petição
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/11/2024 16:56

Determinada a intimação
11/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 22:05

Determinada a intimação
27/09/2024 20:13

Juntada de Petição
27/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:59

Determinada a intimação
09/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/07/2024 19:31

Juntada de Petição
01/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:11

Determinada a intimação
27/06/2024 20:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:51

Juntada de Petição
25/06/2024 14:23

Juntada de Petição
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 11:38

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:20

Determinada a intimação
20/05/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:01

Determinada a intimação
18/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:39

Determinada a intimação
18/03/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2024 22:20

Determinada a citação
08/01/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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