TRF2 - 5026684-08.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

HEITOR FRAGA DE JESUS

CPF *48.***.*06-00

MIRLEYDE ALVES FRAGA

CPF *34.***.*94-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ABNER MARTINS NOGUEIRA

OAB: 035740/ES

CPF *41.***.*51-14

ELLEN BRIERRE SILVA

OAB: 034696/ES

CPF *63.***.*39-32

LUANA FERREIRA CAMAPUM

OAB: 037167/ES

CPF *86.***.*64-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 11/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

  • 05/09/2025 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 05/09/2025 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5026684-08.2023.4.02.5001/ESRECORRENTE: HEITOR FRAGA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELLEN BRIERRE SILVA (OAB ES034696)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MIRLEYDE ALVES FRAGA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELLEN BRIERRE SILVA (OAB ES034696)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 628

  • 02/06/2025 22:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 22:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 18:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 18:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 29/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 19:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/04/2025 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/04/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 00:56

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 22:57

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 22/07/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/07/2024 22:04

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 11/07/2024 10:43

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 19:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2024 23:40

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/06/2024 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/05/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64

  • 26/04/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2024 04:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 24/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 18:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2024 13:59

    Juntado(a)

  • 08/03/2024 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2023 01:04

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/11/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 01/11/2023 07:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/11/2023 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2023 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 26/09/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FRAGA DE JESUS <br/> Data: 23/10/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/> P

  • 22/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 17:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/09/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 11/09/2023 12:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/09/2023 23:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/09/2023 23:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/09/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 04/09/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/09/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:36

    Despacho

  • 01/09/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 23:35

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 23:25

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:17

    Determinada a intimação

  • 29/06/2023 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 23:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/06/2023 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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