16/09/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/09/2025 13:41

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077184-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:04

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/07/2025 18:42

Juntado(a)
05/06/2025 12:40

Juntado(a)
04/06/2025 10:37

Juntado(a)
03/06/2025 19:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/06/2025 19:01

Determinada a intimação
05/05/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 07:58

Juntada de Petição
15/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO30
15/04/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 10:53

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/03/2025 09:07

Juntada de Petição
11/02/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/02/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
15/12/2024 11:53

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 12:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 13:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - EXCLUÍDA
08/10/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:19

Concedida a tutela provisória
01/10/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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