TRF2 - 5006106-51.2024.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006106-51.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: CLERIA CRISTOFORI MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) RECURSo INOMINADO. servidor público. PRINCÍPIO PROCESSUAL DA CONGRUÊNCIA.
INOBSERVÂNCIA.
SENTENÇA EXTRA PETITA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso para tornar INSUBSISTENTE A SENTENÇA por vício de nulidade absoluta, bem como deve ser reaberta a atividade instrutória e, após seja proferida nova sentença, na forma da fundamentação supra.
Sem honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência.
Passados os prazos recursais, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juizado de origem para cumprimento do ora determinado. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:11
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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28/08/2025 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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21/08/2025 12:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/06/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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06/06/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 16:19
Julgado procedente o pedido
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14/11/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 13:10
Juntada de Petição
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13/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 11:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 11:57
Determinada a citação
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05/07/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 16:50
Decisão interlocutória
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06/06/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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