16/09/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/09/2025 14:32

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 14:10

Juntada de Petição
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016628-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MANOEL RIBEIRO NETOADVOGADO(A): SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)ADVOGADO(A): Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/07/2025 01:45

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
05/06/2025 15:21

Juntado(a)
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 12:12

Juntado(a)
16/05/2025 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/05/2025 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 22:44

Despacho
08/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 07:35

Juntada de Petição
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2025 10:49

Juntada de Petição
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Concedida a tutela provisória
24/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079463-91.2024.4.02.5101

Gregorio Seferian

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004522-76.2024.4.02.5003

Silvany Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 5022693-44.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5002608-74.2024.4.02.5003

Pamella Maneti de Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5012274-39.2025.4.02.0000

M2A Restaurante Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto de Abreu e Silva Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 14:40

Exibir Processo