16/09/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/09/2025 11:26

Juntada de Petição
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 05:35

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002659-88.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NELMA SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PRISCILA BENITES (OAB RJ240329) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo celebrado na ADPF 1236, que trata da devolução de descontos fraudulentos realizados em aposentadorias e pensões do INSS, no período de março de 2020 a março de 2025.

O Ministro Dias Toffoli, relator do caso, ao homologar o acordo, determinou a suspensão de todas as ações judiciais em andamento que tratem do mesmo tema, bem como a suspensão dos efeitos de decisões já proferidas, até a efetiva implementação do acordo.

Assim sendo, suspenda-se o feito até que advenha decisão a respeito.
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/07/2025 19:07

Juntado(a)
05/06/2025 15:11

Juntado(a)
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 12:24

Juntado(a)
16/05/2025 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 14:01:32)
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 20:47

Juntada de Petição
29/04/2025 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
12/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
10/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/04/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 19:00

Juntada de Petição
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:02

Concedida a tutela provisória
07/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO30F)
03/04/2025 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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