02/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084201-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO MATTOSO NEVESADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) DESPACHO/DECISÃO O autor requer "que seja julgada inteiramente procedente a presente ação, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária do autor com relação aos débitos de IPI embutidos nas CDA n° 70.3.95.000015-91 e 70.3.95.000016-62" - evento 1.1.

Ocorre que a presente ação possui como processo relacionado a Execução Fiscal 00477787019954025101, distribuída em 21.07.1995 ao M.

Juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Assim, vendo-se a conexão entre os autos, encaminhe-se a presente para o M.

Juízo indicado, por dependência à Execução informada, com as cautelas de estilo.

Intimem-se.
21/08/2025 18:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF06F para RJRIOEF09F)
21/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:55

Determinada a intimação
20/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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