13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003619-80.2025.4.02.5108/RJ RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Desta feita, a fim de evitar decisões de mérito em contrariedade à orientação que vier a ser fixada, em conformidade, assim, com os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da eficiência, SUSPENDA-SE o presente processo até o trânsito em julgado do referido Tema.
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:50

Despacho
26/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 16:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 17:56

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 15:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/06/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:44

Concedida a tutela provisória
30/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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