STJ - 5022336-74.2019.4.02.5101

17/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 597746/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597746 - AgInt no AREsp 2614649 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00597746/2024 - AgInt no AREsp 2614649/RJ

11/09/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597746/2024 - AgInt no AREsp 2614649/RJ

22/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 597746/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 927.

18/07/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604205/2024

18/07/2024 22:21

Protocolizada Petição 604205/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 597746/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597746/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597746/2024

16/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 597746/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024 15:40

Conheço do agravo de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/06/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO