17/09/2025 18:16

Determinada a intimação
17/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006869-94.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: OSEAS DA SILVA BRITESADVOGADO(A): NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ229085)ADVOGADO(A): RAFAELA DA SILVA FELIX (OAB RJ229715) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de pensão por morte.

Lançando olhos à inicial, verifico que ainda não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar documentos de identificação (RG e CPF) da Sra.

Nerimar Novaes de Souza Barbosa, conforme requisito formulado na decisão do evento 6, referente à devida identificação da declarante.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
15/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:29

Determinada a intimação
15/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006869-94.2025.4.02.5117 distribuido para 3ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 02/09/2025.
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:15

Determinada a intimação
02/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 01:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2025 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000317-84.2023.4.02.5117

Valdir dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Mesko Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 5089077-86.2025.4.02.5101

Lucas Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Vinicius Pereira dos Santos Nasci...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003884-70.2025.4.02.5112

Maria do Carmo Souza Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana de Oliveira Mury Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006884-63.2025.4.02.5117

Alan Eric Mendes de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Alberto Pinto Alfredo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088157-15.2025.4.02.5101

Leda Evangelista do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Maria da Cunha Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo