TRF2 - 5101028-14.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025
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10/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101028-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OURO DE MINAS ADMINISTRACAO LTDA EDITAL Nº 510017170543 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51010281420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 392108529624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51010281420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OURO DE MINAS ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-27, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 6042210193920, 6042312691970, 6022300707227, 6062301779883, 6042312692003 e 7042106474581, natureza: Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição sobre a folha de salários e SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada OURO DE MINAS ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-27, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 89.979,68 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 15:18
Intimação por Edital
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05/09/2025 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
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05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
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25/04/2025 11:50
Determinada a citação
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07/04/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
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01/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/03/2025 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/03/2025 18:35
Determinada a citação
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31/03/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/03/2025 15:55
Determinado o Arquivamento
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10/03/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 13:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/12/2024 21:45
Determinada a citação
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11/12/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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