10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025 Prazo do edital: 23/10/2025 Prazo de citação/intimação: 30/10/2025
10/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105876-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REFRIGERACAO GABRIELA LTDA EDITAL Nº 510017170571 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51058764420244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 610832599924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51058764420244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REFRIGERACAO GABRIELA LTDA, CNPJ: 97.***.***/0001-08, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042328786814, 7042328785419, 7042317568683 e 7042317563614, natureza: Dívida Ativa, SIMPLES e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se a executada REFRIGERACAO GABRIELA LTDA, CNPJ: 97.***.***/0001-08, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 234.062,78 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal
05/09/2025 15:22

Intimação por Edital
05/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
05/09/2025 09:42

Expedição de Edital - citação
25/04/2025 11:50

Determinada a citação
25/04/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2025 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 18:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 16:54

Determinada a citação
16/12/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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