TRF2 - 5033296-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033296-16.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA.
EDITAL Nº 510017169627 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50332961620244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 479137332624 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50332961620244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA., CNPJ: 25.***.***/0001-01, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062105634717, 7072100739526, 7062104001060 e 7062103094944, natureza: Dívida Ativa, Cofins e PIS, e que, por encontrar-se a executada MMS SUPORTE OPERACIONAL LTDA., CNPJ: 25.***.***/0001-01, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 445.308,66 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 14:07
Intimação por Edital
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05/09/2025 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
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26/03/2025 11:20
Determinada a citação
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16/03/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2025 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2025 14:39
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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08/01/2025 12:46
Determinada a citação
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07/01/2025 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:18
Determinado o Arquivamento
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18/12/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2024 17:46
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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10/07/2024 11:47
Decisão interlocutória
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21/06/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 17:44
Determinada a intimação
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19/06/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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