17/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004644-43.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANILO DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da prevenção, apontada pelo sistema eletrônico e-Proc, com o processo nº 5003255-23.2025.4.02.5104, ajuizado em 20/5/2025, em que é requerido o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência, e que está tramitando no 5º Juizado Especial Federal de Volta Redonda.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à retificação do assunto na capa dos autos, uma vez que o benefício em questão não se trata de auxílio por incapacidade temporário, como cadastrado, o que enseja a sua retirada da Tramitação Ágil.
27/08/2025 16:37

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
26/08/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 21:02

Determinada a intimação
26/08/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:03

Juntado(a)
08/07/2025 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05S para RJNIT04S)
08/07/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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