18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009338-13.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: EDIVALDO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001, e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”.

Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.

P.I.
17/09/2025 03:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 03:25

Determinada a intimação
16/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5009338-13.2025.4.02.5118 distribuido para 4ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 02/09/2025.
02/09/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Nelson Antonio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Mendes Sena

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Geraldo Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 16:24

Ailce Silveira Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Prime Telecom Servicos e Comercio LTDA

Advogado: Silvia Gualberto Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Paulo Cesar Batista Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denison Augusto Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00