TRF2 - 5018079-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 16:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/02/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/02/2023 16:05
Expedição de ofício
-
01/02/2023 07:45
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
04/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 15:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
27/10/2022 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 15:04
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5018079-12.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ZEZITO BARROS ALVES ADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO (OAB ES003600) ADVOGADO: RAPHAEL MAIA OLIVEIRA (OAB ES012945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/09/2022 19:57
Juntado(a)
-
19/08/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/08/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/08/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2022 15:20
Não Concedida a tutela provisória
-
28/12/2021 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2021
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033996-06.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Bravim Transportes LTDA
Advogado: Paulo Cesar Ferreira Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:21
Processo nº 5044140-98.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Ataide Maciel Alho
Advogado: Leandro Sartori Carneiro Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 14:43
Processo nº 5044140-98.2019.4.02.5101
Ataide Maciel Alho
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Leandro Sartori Carneiro Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2019 16:04
Processo nº 5041698-96.2018.4.02.5101
Unimed Seguros Saude S/A
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Rodrigo Cruz Montenegro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 15:54
Processo nº 5041698-96.2018.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed Seguros Saude S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2018 19:39