09/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025 Prazo do edital: 22/10/2025 Prazo de citação/intimação: 29/10/2025
09/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057424-03.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: NL TRANSPORTES LTDA - EDITAL Nº 510017169993 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50574240320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 125734563124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50574240320244025101, promovida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de NL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-50, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5324-10, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a executada NL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-50, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 104.430,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal
05/09/2025 14:34

Intimação por Edital
05/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
05/09/2025 09:42

Expedição de Edital - citação
08/04/2025 13:44

Determinada a citação
08/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024 16:55

Decisão interlocutória
16/12/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 21:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/10/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 09:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2024 19:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:18

Decisão interlocutória
08/08/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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