11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113994-43.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DIASADVOGADO(A): CONCEICAO COELHO DA COSTA MOREIRA (OAB RJ239514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 08/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-00
01/07/2025 19:58

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
01/07/2025 19:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
02/04/2025 13:03

Juntada de Petição
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:28

Determinada a intimação
05/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
31/01/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:51

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
16/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 07:19

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 13:31

Juntado(a)
13/08/2024 12:35

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 19:24

Despacho
09/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:41

Determinada a intimação
09/11/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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