16/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084301-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE JOSE CARDOSO NUNESADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de pensão por morte, indeferida administrativamente.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de residência ATUAL (últimos seis meses) e OFICIAL (conta de água, luz, gás, telefone fixo, CEG, OI FIXO, TIM FIXO, CLARO FIXO e VIVO FIXO).

Na ausência de comprovante oficial, deverá a parte autora juntar aos autos qualquer comprovante de residência particular atual (referente a um dos seis últimos meses) e em nome próprio, neste caso, apresentará declaração de residência nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTORA sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeita em caso de declaração falsa prestada em Juízo.

Considerando que o requerimento administrativo da parte autora é de 24/08/2018 e o benefício de pensão por morte da LARISSA CARDOSO PEREIRA cessou em 03/05/2020, deverá a parte autora, no prazo acima, requerer a inclusão e citação da referida beneficiária.

Atendido ao que se pede, voltem conclusos.
11/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:22

Determinada a intimação
10/09/2025 19:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 19:07

Juntado(a)
10/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 18:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42F para RJRIO41F)
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:00

Determinada a intimação
02/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084301-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE JOSE CARDOSO NUNESADVOGADO(A): ANDREA CRISTINA FABRICIO DA SILVA (OAB RJ181356) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 3, CERT1
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089278-78.2025.4.02.5101

Joao Luiz da Silva Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Alexandrini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007781-82.2025.4.02.5120

Maria Isabel Neto da Costa

Ministerio da Saude

Advogado: Alexsandra Helena Peixoto da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089182-63.2025.4.02.5101

Arthur Gabriel Souza Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo da Silva Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5088163-22.2025.4.02.5101

Ricardo de Souza Lopes Cognac

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patricia Silva de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003986-37.2025.4.02.5001

Magali da Silva Mesquita Maioli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 17:25

Exibir Processo