TRF2 - 0500320-75.2015.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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19/12/2022 18:41
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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07/11/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0500320-75.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IGOR FURTADO FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: FREDERICO OLIVEIRA CORREA (OAB RJ203957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HENRIQUE CORDEIRO OEST (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: PAULO SERGIO SIMAS DE BARROS (RÉU) APELADO: PAULA MOACYR OEST (RÉU) ADVOGADO: YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: MARIO LEONEL NETO (RÉU) APELADO: DORALICE PONCIANO LEONEL (RÉU) APELADO: CONDOMINIO PRAIA DO FOGUETE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAN PRADO FERNANDES (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/09/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 12:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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