15/09/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:55

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF Nº 5059343-90.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: CELIA CORREIA MARQUES VASQUESADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas, observem-se os honorários previstos no acordo e o destaque de honorários contratuais.

Intimem-se.
27/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
20/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:00

Juntada de Petição
06/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:01

Despacho
17/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001376-21.2024.4.02.5005

Maria Rosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089220-75.2025.4.02.5101

Maria Helena Jose Faustino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Pereira de Sousa Melo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002089-35.2025.4.02.5110

Sergio Alves Saraiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eneas Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089306-46.2025.4.02.5101

Giovana Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Sampaio Temes Mira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044860-35.2023.4.02.5001

Maria de Fatima Moraes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 13:44

Exibir Processo