TRF2 - 5015378-15.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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09/01/2023 09:57
Baixa Definitiva
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09/01/2023 09:57
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2022 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015378-15.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ILMAR TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: RENATO BERTOLA MIRANDA (OAB ES010241) ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ (OAB ES010151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/02/2022 18:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00155976820084025001/ES
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25/01/2021 15:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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25/01/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2021 15:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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14/01/2021 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/01/2021 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/01/2021 14:25
Juntada de Petição
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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18/12/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/12/2020 18:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2020 18:40
Determinada a intimação
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25/11/2020 16:55
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
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25/11/2020 16:54
Juntada de Certidão
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25/11/2020 11:57
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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25/11/2020 11:44
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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24/11/2020 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 229 do processo originário.Número: 00053598420104020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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