TRF2 - 5084018-93.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/11/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/09/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/09/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2023 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2023 10:47
Juntada de Petição
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12/07/2023 10:47
Juntada de Petição
-
23/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5084018-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: YARA BARBOSA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/06/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/12/2022 16:31
Retirado de pauta
-
29/11/2022 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/11/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5084018-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: YARA BARBOSA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/11/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
25/11/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2022 17:05
Retirado de pauta
-
30/09/2022 17:18
Juntada de Petição
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22/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084018-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: YARA BARBOSA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO: JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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08/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/05/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2022 15:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/09/2021 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/09/2021 08:42
Juntada de Certidão
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01/09/2021 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/08/2021 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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