15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003755-69.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA.ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 11/09/2025 - Expedição de Alvará
11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:09

Expedição de Alvará
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003755-69.2023.4.02.5004/ES AUTOR: SISTEMA NORTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA.ADVOGADO(A): PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO (OAB ES010097) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 52, DESPADEC1, considerando a informação prestada no evento 70, RESPOSTA1.
01/09/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:23

Despacho
18/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2025 16:42

Expedição de ofício
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 59
28/03/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
28/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:29

Despacho
27/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:52

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:04

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 19:16

Despacho
12/11/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
30/05/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 13:26

Determinada a intimação
03/05/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2024 13:27

Determinada a intimação
09/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/12/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/11/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:35

Decisão interlocutória
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 12:09

Juntada de Petição
16/10/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/08/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 201,98 em 26/08/2023 Número de referência: 1085390
23/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:14

Juntada de Petição
22/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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