04/09/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059759-58.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIALICE COSTA TEIXEIRAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
27/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
15/08/2025 13:51

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:21

Juntada de Petição
14/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
27/06/2025 12:40

Determinada a intimação
17/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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