15/09/2025 16:40

Despacho
09/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 20:10

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001452-45.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VALTER CICHONIADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 15:14

Transitado em Julgado
30/06/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2024 09:16

Conclusos para julgamento
08/05/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 22:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:59

Determinada a intimação
03/04/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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