01/06/2022 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
01/06/2022 18:44

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
01/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/03/2022 21:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2022 12:59

Juntado(a)
21/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5007203-27.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: ITABIRA TRANSPORTE E COMERCIO DE PNEUS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 244
17/02/2022 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 14:17

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
14/02/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2022 08:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/02/2022 23:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2022 23:34

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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