STJ - 0000869-04.2019.4.02.0000

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de ABRIL de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 0000869-04.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO CARLOS BARREIROS ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: HILMA CAROLINE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: GISELE LIMA SANTOS SOUZA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: GILBERTO DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DO ES ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: GLORIA MARIA CARDOSO DE MELO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: JANUZA MARIA RUPF MONTEIRO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: HELIO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: YAMARA GUIMARAES TORRE ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) AGRAVADO: GERALDO RUDIO WANDENKOLKEN ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente