TRF2 - 5008659-89.2020.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIANE DA SILVA RIBEIRO

CPF *31.***.*72-26

BERNARDO RIBEIRO DA SILVA

CPF *94.***.*35-26

Advogados

VIVIANE FRANCA DE SOUZA

OAB: 174706/RJ

CPF *06.***.*96-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

  • 01/02/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

  • 01/02/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

  • 25/01/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 25/01/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 25/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2022 22:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5591204-24.2022.4.02.9666/TRF (BERNARDO RIBEIRO DA SILVA)

  • 30/12/2022 18:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5591205-09.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

  • 06/12/2022 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 06/12/2022 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 02/12/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-56 processada no TRF2 com o no. 55912042420224029666/TRF (VIVIANE FRANCA DE SOUZA)

  • 30/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-56 processada no TRF2 com o no. 55912050920224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2022 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-56 processada no TRF2 com o no. 55912042420224029666/TRF (BERNARDO RIBEIRO DA SILVA)

  • 24/11/2022 13:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-56

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 16/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

  • 14/11/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 14/11/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 07/11/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 07/11/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 06/11/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2022 18:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-56

  • 06/11/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/10/2022 20:00

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

  • 28/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

  • 16/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 17:46

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 08:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/09/2022 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 11:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGOJE02

  • 14/09/2022 11:07

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

  • 17/08/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 17/08/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 15/08/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 15/08/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 12/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 14:41

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/07/2022 20:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/06/2022 23:25

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 10/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/05/2022 11:04

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 10/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 03/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 139 e 140

  • 02/05/2022 23:56

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 06/04/2022 06:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 04/04/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 03/04/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 03/04/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 01/04/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2022 19:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/03/2022 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 129

  • 23/03/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 23/03/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 23/03/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 23/03/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 17/03/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 17/03/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 17:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/03/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 11/03/2022 01:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008659-89.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TATIANE DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ174706) RECORRIDO: BERNARDO RIBEIRO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE FRANCA DE SOUZA (OAB RJ174706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANGELO MARIO DONATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 01/03/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/03/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 25/02/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 25/02/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/02/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 02/02/2022 21:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/02/2022 21:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/02/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98

  • 22/01/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/01/2022 12:03

    Juntada de Petição

  • 16/12/2021 14:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 15/12/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/12/2021 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/12/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/12/2021 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/12/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/12/2021 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 03/12/2021 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/11/2021 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/11/2021 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/11/2021 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/11/2021 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/11/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 23/11/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/11/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2021 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2021 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 14:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/10/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 30/09/2021 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2021 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/09/2021 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2021 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2021 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/09/2021 10:35

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 22:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 15/09/2021 02:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/09/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 31/08/2021 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2021 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2021 18:54

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 30/08/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2021 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:13

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 18:04

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2021 03:03

    Juntada de Petição

  • 21/07/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2021 04:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 07/06/2021 às 10:00. <br/> Local: SALA PERÍCIA SUBSEÇÃO SÃO GONÇALO 12ª ANDAR - RUA CEL SERRADO 1000, 12 ANDAR <br/> Perito: ANGELO MARIO DONATO

  • 21/05/2021 20:15

    Juntado(a)

  • 21/05/2021 14:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2021 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2021 22:51

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 11/05/2021 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2021 14:05

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2021 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2021 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2021 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 16:51

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/04/2021 20:06

    Juntada de Petição

  • 26/03/2021 00:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 19:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 22/03/2021 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2021 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/03/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 17:07

    Determinada a intimação

  • 12/03/2021 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2021 02:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/02/2021 20:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 22/01/2021 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 18:18

    Determinada a intimação

  • 22/01/2021 15:07

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 01/12/2020 11:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/11/2020 00:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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