TRF2 - 5045051-13.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JALMIR SAIPPA

CPF *78.***.*33-49

VITORINO FIGUEIREDO SANTOS

CPF *61.***.*25-72

JOAO DOS SANTOS BRAGA

CPF *26.***.*42-15

IDAILSON NICOLAU DE SOUZA

CPF *02.***.*21-15

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 024009/PR

CPF *59.***.*71-34

LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE

OAB: 064918/RJ

CPF *15.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 22/08/2024 23:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 22:51

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 14:00

    Despacho

  • 06/03/2024 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

  • 15/01/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/01/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 17:21

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/03/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/03/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26, 25 e 23

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 12/01/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/01/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/12/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/11/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/11/2022 23:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5045051-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO DOS SANTOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VITORINO FIGUEIREDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: JALMIR SAIPPA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: IDAILSON NICOLAU DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 08/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/08/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/09/2020 22:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/09/2020 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2020 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/09/2020 12:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/09/2020 12:07

    Despacho

  • 25/08/2020 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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