TRF2 - 5083713-75.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DE MOURA

CPF *60.***.*64-04

Advogados

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB: 154244/RJ

CPF *00.***.*85-60

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 217014/RJ

CPF *13.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

  • 21/11/2022 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/10/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5083713-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO: SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:24

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 31/08/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 19/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/08/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/08/2022 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/08/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/08/2022 12:29

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/07/2022 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/07/2022 08:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/07/2022 08:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/07/2022 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2022 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 12/07/2022 17:25:08)

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:04

    Despacho

  • 02/05/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 15:48

    Despacho

  • 14/03/2022 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/01/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2021 16:49

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 12:11

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

  • 22/11/2021 15:59

    Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

  • 22/11/2021 15:59

    Despacho

  • 22/11/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2021 17:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/08/2021 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2021 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 15:34

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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