13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/08/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/01/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
15/01/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 22:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/09/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037945-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 30
08/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/02/2023 14:57

Determinada a intimação
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2023 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
27/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 14:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
03/11/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 00:05

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2022 19:45

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037945-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HOBRAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 9
08/09/2022 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/05/2022 13:59

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/12/2021 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2021 15:33

Juntada de Certidão
02/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/11/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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