TRF2 - 5056054-62.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILCEIA DOS SANTOS

CPF *62.***.*48-04

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 23/03/2023 10:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/02/2023 17:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/02/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/02/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2023 13:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 13:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2023 17:46

    Recurso Especial não admitido

  • 16/01/2023 16:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 13:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/01/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/01/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 18/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5056054-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VILCEIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/04/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/03/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2021 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 18:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/03/2021 16:34

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 16:06

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB19)

  • 22/03/2021 14:47

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 22/03/2021 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2021 14:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/03/2021 19:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50728433920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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