TRF2 - 5008952-84.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

LEILA BARRETO RIBEIRO

CPF *77.***.*25-91

Advogados

THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO

OAB: 155703/RJ

CPF *06.***.*85-21

JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO

OAB: 097892/RJ

CPF *29.***.*82-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2023 13:37

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 21/12/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/10/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 11:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 11:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5008952-84.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LEILA BARRETO RIBEIRO ADVOGADO: THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) ADVOGADO: JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (OAB RJ097892) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 372

  • 14/09/2022 16:40

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2022 15:18

    Alterado o assunto processual

  • 09/09/2021 16:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01749338120174025102/RJ

  • 10/08/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2021 13:07

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01749338120174025102/RJ

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/06/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/06/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 13:25:05)

  • 04/06/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 13:25:04)

  • 04/06/2021 14:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/06/2021 13:25:04)

  • 31/05/2021 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 01:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 09/04/2021 13:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/03/2021 19:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/03/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2021 18:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/03/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2021 20:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2021 16:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/01/2021 16:12:20)

  • 18/01/2021 16:13

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 18/01/2021 16:12:21)

  • 18/01/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 15:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/01/2021 15:12

    Determinada a intimação

  • 20/07/2020 17:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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