16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007397-92.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARCIO WILLIAN PENA ROSAADVOGADO(A): JORGE LUIZ JOAQUIM ROSA (OAB RJ206977)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça no evento 12.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:59

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:53

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:01

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:16

Determinada a intimação
10/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013007-62.2024.4.02.5101

Alba Valeria Casemiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025742-39.2024.4.02.5001

Dulcinea Pereira Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5001370-93.2024.4.02.5108

Leandro Barbosa Figueira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000642-76.2024.4.02.5003

Rita de Angeli e Almeida Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063746-73.2023.4.02.5101

Ricardo Rebello Motta

Os Mesmos

Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2025 11:53

Exibir Processo