TRF2 - 5039764-98.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039764-98.2021.4.02.5101/RJAUTOR: HEITOR DE ALBUQUERQUE LIMAADVOGADO(A): MARCIA VIEIRA DE REZENDE (OAB RJ113839)ADVOGADO(A): SIMONE PIMENTEL RABELLO (OAB RJ116623)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
01/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 20:30
Julgado improcedente o pedido
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29/08/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 09:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 12:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/05/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2021 19:49
Juntada de Petição
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26/05/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2021 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2021 19:41
Determinada a intimação
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13/05/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2021 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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