TRF2 - 5006106-89.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ANGELICA DE SOUSA PELAIS

CPF *59.***.*05-74

JULIO LEONARDO PELAIS

CPF *59.***.*04-87

Advogados

MATHEUS ANGELETI CASTILHO

OAB: 033429/ES

CPF *40.***.*43-04

FELIPE CHICON SANDRINI

OAB: 033101/ES

CPF *46.***.*34-16

EMANUEL MEZADRE VIEIRA

OAB: 031590/ES

CPF *28.***.*71-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 12:46

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 13:30

    Despacho

  • 05/10/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 01/06/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/04/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 20/04/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 12/04/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 07/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:55

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 01:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/02/2023 11:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 10/01/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/11/2022 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

  • 17/10/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/10/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 26/09/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/09/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006106-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JULIO LEONARDO PELAIS (Curador) (AUTOR) RECORRIDO: ANGELICA DE SOUSA PELAIS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429) ADVOGADO: FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101) ADVOGADO: EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 16:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/08/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/07/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 27/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/06/2022 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 20:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2022 17:00

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 22/11/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 12:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/09/2021 12:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/09/2021 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 12:08

    Alterado o assunto processual

  • 14/07/2021 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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