TRF2 - 0001164-58.2012.4.02.5053

09/09/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

25/07/2025 19:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

21/07/2025 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

19/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

08/09/2023 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/09/2023 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023 14:47

Juntada de Petição

20/07/2021 08:34

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 08:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

09/06/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/06/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/06/2021 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 08:30

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 00:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2020 11:14

Juntada - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

23/01/2019 12:05

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/01/2019 12:02

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/12/2018 16:50

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

07/12/2018 17:26

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

27/11/2018 13:21

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

13/11/2018 12:43

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/11/2018 10:20

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/10/2018 12:48

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

17/10/2018 12:46

Remessa Interna - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

08/10/2018 12:51

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

08/10/2018 12:50

Reativação de Suspensão - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)

13/07/2018 13:14

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

29/05/2018 13:37

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/05/2018 13:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/05/2018 13:19

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/05/2018 13:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/05/2018 13:19

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/05/2018 16:28

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

09/05/2018 13:19

Remessa Interna - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

27/04/2018 13:50

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

23/03/2018 13:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/03/2018 13:24

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/03/2018 13:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

22/03/2018 14:29

Remessa Interna - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

15/03/2018 14:27

Decisão para Despacho - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

13/03/2018 14:35

Remessa Interna - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

13/03/2018 12:20

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/03/2018 13:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/03/2018 12:45

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

02/03/2018 16:34

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

01/03/2018 15:58

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

23/02/2018 14:21

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

15/02/2018 16:20

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

09/02/2018 18:47

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

09/02/2018 18:40

Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

18/12/2017 15:24

Relatório do Acórdão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

07/12/2017 15:27

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/12/2017 15:20

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/11/2017 13:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/11/2017 12:11

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

27/10/2017 14:53

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/10/2017 15:50

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

17/10/2017 14:14

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

09/10/2017 17:06

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

09/10/2017 17:05

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

15/09/2017 13:13

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

15/09/2017 13:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

15/09/2017 13:04

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

15/09/2017 12:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

15/09/2017 12:08

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/09/2017 14:09

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

01/09/2017 13:17

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

23/08/2017 14:12

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)

21/08/2017 13:58

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/08/2017 13:52

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

18/08/2017 15:52

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

31/07/2017 18:41

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/07/2017 18:39

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/07/2017 17:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/07/2017 17:41

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/07/2017 16:54

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

31/07/2017 16:49

Redistribuição Dirigida - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

25/07/2017 12:19

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

25/07/2017 12:14

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)

24/07/2017 18:41

Juntada - (JESRCO-ROBSON CORREA)

07/07/2017 13:43

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/07/2017 13:05

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

30/06/2017 15:46

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

30/06/2017 14:40

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

29/06/2017 16:59

Relatório do Acórdão - (JESRAN-Rafael Azevedo Nespoli)

29/06/2017 15:55

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

29/06/2017 12:45

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)

20/06/2017 17:53

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

13/06/2017 18:06

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

13/06/2017 16:46

Remessa Interna - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

13/06/2017 16:38

Inclusão Provisória em Pauta - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

05/05/2017 13:51

Relatório do Acórdão - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

29/05/2015 15:34

CERTIDAO - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

07/05/2015 17:05

Juntada - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

12/02/2014 11:30

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/02/2014 11:22

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

10/01/2014 18:23

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

07/01/2014 11:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

18/12/2013 11:42

Remessa Interna - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

09/12/2013 15:48

Decisão para Despacho - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

09/12/2013 13:57

Juntada - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

29/10/2013 15:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/10/2013 14:55

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/09/2013 12:52

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/09/2013 15:00

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/09/2013 14:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/09/2013 14:22

Remessa Interna - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

03/09/2013 16:02

Decisão para Despacho - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

12/08/2013 17:17

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/08/2013 17:11

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/08/2013 12:49

Remessa Interna - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

08/08/2013 16:21

Juntada - (JESCJDS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

12/07/2013 12:44

Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

11/07/2013 18:44

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

11/07/2013 18:43

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

11/07/2013 12:26

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESXLEG-LEONARDO GOMES ZORZANELLI)

09/07/2013 17:44

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

28/06/2013 17:08

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

28/06/2013 17:07

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

24/06/2013 18:57

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

08/03/2013 17:45

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito -  Pedido Procedente com Tutela  Deferida - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

07/03/2013 18:07

Juntada - (JESJGAR-JANDYRA GLÓRIA ALVES RIBEIRO)

06/03/2013 13:43

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXJHD-JULIA HONORATO DOS SANTOS)

01/03/2013 12:22

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

21/11/2012 13:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

20/11/2012 12:08

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

12/11/2012 16:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JESXJHD-JULIA HONORATO DOS SANTOS)

09/11/2012 18:07

Conclusão para Despacho - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

09/11/2012 12:21

Movimentação Cartorária tipo DESIGNAR AUDIENCIA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

09/11/2012 12:17

CERTIDAO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

09/11/2012 12:15

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

08/11/2012 16:20

Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

31/10/2012 17:31

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)

29/10/2012 16:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXLAH-LAIANI AHNERT)

26/10/2012 15:44

Conclusão para Despacho - (JESXJHD-JULIA HONORATO DOS SANTOS)

22/10/2012 18:53

Remessa Interna - (JESARI-Adair Rigo)

22/10/2012 14:28

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXGLM-GLAUCIMARA MOREIRA BRAVIM)